PROPOSTA DE ESTATUTO PARA O GRÊMIO ESTUDANTIL

Olá, alunos , segue proposta para o estatuto do grêmio da nossa escola, leiam e tirem conclusões que podem ser acrescentadas.

Abraços a Todos.

Estatuto do Grêmio Livre

Capítulo l

Da denominação, sede, fins e duração.

Art.l⁰- O grémio estudantil (nome do grêmio) da escola (nome da escola)

funcionará no referido estabelecimento de ensino com duração ilimitada.

Parágrafo único - As atividades do grémio reger-se-ão pelo presente estatuto, aprovado em assembleia geral convocada para este fim.

Art. 2°- O Grémio tem por objetivos:

1°- Congregar os estudantes da referida escola;

2°- Defender os interesses individuais e coletivos dos estudantes;

3°- Incentivar a cultura literária, artística, desportiva e de lazer, bem como festas e

excursões de seus membros;

4°- Realizar intercâmbio e colaboração de caráter cultural, educacional, político,

desportivos e social com entidades congéneres;

5°- Pugnar pela adequação do ensino às reais necessidades da juventude e do povo, bem

como pelo ensino público, gratuito e de qualidade para todos;

6°- Lutar pela democracia permanente dentro e fora da escola, através do direito de

participação nos fóruns deliberativos adequados.

Capítulo 2

'

Do património, sua constituição e utilização.

Art.3°- O património do grémio será constituído por:                     

1°- contribuição dos seus membros;    ',                             

2°- contribuição de terceiros;

3°- subvenções, juros, correções ou dividendos resultantes das contribuições;

4°- rendimento dos seus bens móveis ou imóveis que possua ou venha a possuir;

5°- rendimentos auferidos em promoções da entidade.

Art.4°- A diretoria será responsável pêlos bens do grémio e responderá por eles perante suas instâncias deliberativas.

1°- O grémio não se responsabiliza por obrigações contraídas por estudantes ou grupos, sem prévia autorização da diretoria.

Capítulo 3

Da organização do grémio estudantil

Art.5°- São instâncias deliberativas do grémio:                      

A assembleia geral;                 
O conselho de representantes de turma
A diretoria do grémio. 

Secão l - Das Assembleias Gerais.

Art.6° - A assembleia geral é o órgão máximo de deliberação da entidade, nos termos deste estatuto e compõe-se de todos os membros do grémio e, excepcionalmente, por convidados, que abster-se-ão do direito ao voto.

Art.7°- A assembleia geral reunir-se-à ordinariamente:

Para posse da nova diretoria eleita;

Parágrafo único - A convocação para as Assembleias Gerais serão feitas pela diretoria

do grémio, através de edital, divulgado com antecedência de 48 horas.

Art.8°- A assembleia Geral reunir-se-à extraordinariamente, quando convocada por metade mais um do conselho de representantes de turma ou da diretoria do grémio. Em qualquer caso, a convocação será feita com, no mínimo, 24 horas de antecedência, discriminando e fundamentado todos os assuntos a serem tratados, em caso não previsto neste estatuto.

Art.9°- A assembleia geral deliberará por maioria simples de voto, sendo obrigatório quorum mínimo de 5% dos estudantes da escola para sua instalação, ou em segunda convocação, 30 (trinta) minutos depois com qualquer número.

Art.10⁰- Compete à Assembleia geral:

Aprovar e reformular o presente estatuto do grémio;

Discutir e votar as teses, recomendações, monções, adendos e propostas apresentadas

por qualquer um de seus membros.

Seção 2- Do Conselho de representantes de Turma.

Art.ll⁰ - O conselho de representantes de turma é a instância intermediária e
deliberativa do grémio, é órgão de representação exclusiva dos estudantes e será
constituído somente pêlos representantes de turma, eleitos anualmente pêlos estudantes
-de cada turma.                                                                  

Art.l2°- O conselho de Representantes de turma reunir-se á, ordinariamente

bimestralmente, e extraordinariamente, quando convocado pela Diretoria do Grémio ou

metade mais um de seus membros.                                     

Parágrafo único - O conselho de Representantes de turma funcionará com quorum

mínimo de metade mais um de seus membros, deliberando por maioria simples de seus

votos.

Art.l3°- O Conselho de Representantes de turma será eleito todo começo de ano letivo, sendo a diretoria do grémio responsável pela eleição.

Art.l4° - Compete ao Conselho de Representantes de turma:

A) Discutir e ajudar na implementação das atividades do grémio, aprovadas na Assembleia Geral e na diretoria do Grémio;

B) Zelar pelo cumprimento do Estatuto do Grémio e deliberar sobre casos omissos;

C) Apreciar as atividades da Diretoria do Grémio, podendo convocar, para esclarecimentos, qualquer de seus membros;

D) Deliberar, nos limites legais, sobre assuntos de interesse dos estudantes e de cada turma representada;

E) Eleger a Comissão eleitoral que organizará as eleições, definir os prazos de inscrição de chapas, homologação, eleição e posse do grémio.

Seção 3 - Da Diretoria

Art. 15^o- A Diretoria do Grémio será constituída pêlos seguintes membros

A) Presidente;

B) Vice - Presidente;

C) Secretário Geral;

D) Primeiro Secretário;

E) Tesoureiro Geral;

F) Primeiro Tesoureiro;

G) Diretor Social;

H) Diretor de Comunicação;

I) Diretor de Esportes;

J) Diretor de Cultura;

K)Diretor de Políticas Educacionais;

L)Suplente;

Parágrafo único - É vedado o acúmulo de cargos na direção.

Art.16° - Cabe à diretoria do grémio:

1°- Dar conhecimento aos estudantes sobre:

•    Normas estatuárias que regem o grémio;

•    As atividades desenvolvidas pela diretoria;

•    A programação e a aplicação dos recursos do fundo financeiro;

2° - Reunir-se, ordinariamente, pelo menos uma vez por mês e extraordinariamente, por solicitação da metade mais um de seus membros.

Art.17^o- Compete ao Presidente:

Representar o grémio na escola e fora dela;

Convocar e presidir as reuniões e assembleias ordinárias e extraordinárias;

Assinar juntamente com o(s) tesoureiro(s), os documentos referentes ao movimento

financeiro;

Assinar juntamente com o(s) secretário(s) a correspondência oficial do grémio;

Representar o grémio junto aos órgãos colegiados da escola;

Representar o grémio junto às entidades representativas de outros setores da

comunidade escolar;

Desempenhar as demais funções inerentes ao cargo.

Art.l8°-Compete ao Vice Presidente:                                                                                

Auxiliar o Presidente no exercício de suas funções;

Substituir o Presidente nos casos de ausência, impedimento ou vacância do cargo; Desempenhar as demais funções inerentes ao cargo.

Art.l9° - Compete ao Secretário Geral:

Publicar os avisos e convocações de reuniões, divulgar editais e expedir convites;

Lavrar as atas das reuniões da diretoria e das Assembleias;

Redigir e assinar, juntamente com o Presidente, a correspondência oficial do grémio;

Manter em dia os arquivos da entidade.

Art.20^o- Compete ao Primeiro Secretário:

A) Auxiliar o Secretário Geral em suas tarefas;

B) Substituir o Secretário Geral em seus impedimentos eventuais e em caso de vacância
do cargo.                                                                                                                       

Art.21^o- Compete ao Tesoureiro Geral:

Ter sobre seu controle direto todos os bens do grémio;

Manter em dia toda a escrituração do movimento financeiro do grémio;

Assinar juntamente com o Presidente, os documentos e balancetes, bem como os

relativos à movimentação bancária.

Art.22°- Compete ao Primeiro Tesoureiro:

Auxiliar o Tesoureiro Geral em suas atribuições;

Assumir a tesouraria nos casos de impedimento do Tesoureiro Geral e nos casos de

vacância do cargo.

Art.23°- Compete ao Diretor Social:

Organizar festas promovidas pelo grémio;

Zelar pelo bom relacionamento do grémio com os estudantes, com a escola e com a

comunidade;

Escolher os colaboradores de sua Diretoria.

Art.24°- Compete ao Diretor de Comunicação:

Responder pela comunicação da Diretoria com os estudantes e do grémio com a

comunidade;

Manter os membros do grémio informados dos fatos de interesse dos estudantes;

Editar o órgão oficial do grémio;

Escolher os colaboradores da sua Diretoria.

Art.25°- Compete ao Diretor de Esportes:                                                                  ^r
Coordenar e orientar as atividades esportivas dos estudantes;
Incentivar a prática dos esportes, organizando os campeonatos internos;
Escolher os colaboradores de sua Diretoria.

Art.26^o-Compete ao diretor de Cultura:

Promover a realização de shows, conferências, exposições, recitais, concursos, palestras

e outras atividades de natureza cultural;                               

Manter relações com entidades culturais

Escolher os colaboradores de sua Diretoria.                         

Art.27°-Compete ao Diretor de Políticas Educacionais;

A) Coordenar e orientar as atividades em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade para todos;

B) Manter parcerias com as demais entidades de representação dos estudantes;

C) Manter parcerias com entidades do meio educacional;

D) Escolher os colaboradores de sua Diretoria.                                                              

Art.28^o- Compete ao Suplente, o cargo vago, na ordem que ocorrer a vacância.

Capítulo 4                                                                                 

Dos Associados

Art.29^o- São sócios do grémio todos os estudantes matriculados na unidade escolar.

A) No caso de expulsão ou transferência, o aluno estará automaticamente excluído do quadro de gremistas;

B) As sanções disciplinares aplicadas pela escola ao aluno não se estenderão às atividades como gremista.

Art.30°- São direitos dos associados:

Participar de todas as atividades do grémio;

Votar e ser votado, observadas as disposições deste estatuto;

Encaminhar observações, sugestões e monções à diretoria do grémio                                      ,

Art.31^o-São deveres dos associados:

Conhecer e cumprir as normas deste estatuto;

Informar a diretoria do grémio qualquer violação da dignidade da classe estudantil

cometida na área escolar ou fora dela;

Manter a luta incessante pelo fortalecimento do grémio e do movimento estudantil.

Capítulo 5

Do Regime Disciplinar

Art.32°- Constituem infrações disciplinares:

Usar o grémio para fins diferentes de seus objetivos, visando o privilégio pessoal ou de

grupo;

Deixar de cumprir as disposições deste estatuto;

Prestar informações, referentes ao grémio que coloque em risco a integridade de seus

membros;

Praticar atos que venham ridicularizar a entidade, seus sócios ou seus símbolos;

Atentar contra a guarda e o emprego de bens do grémio.

Art.33^o- A diretoria é competente para apurar as presentes infrações.

Parágrafo Único - Em qualquer das hipóteses deste artigo, será facultado ao infrator o

direito de defesa perante a diretoria ou assembleia geral.

Art.34°- Apuradas, as infrações serão discutidas na assembleia geral e aplicadas as penas de suspensão ou expulsão do quadro de sócios do grémio de acordo com a gravidade da falta.

Parágrafo Único - O infrator, caso seja membro da diretoria, perderá seu mandato, devendo responder às instâncias deliberativas do grémio.

Capítulo 6

-

Das Eleições                                                                                                                                                          ............

Art.35° - É condição para ocupar qualquer cargo eletivo do grémio estar regularmente matriculado no estabelecimento de ensino.

Art.36° - A apuração dos votos ocorrerá no dia da realização das eleições, imediatamente após o encerramento da votação.

Parágrafo único - A mesa de apuração será composta por dois membros de cada chapa concorrente mais a comissão eleitoral.

Art.37° - Será considerada vencedora a chapa que obtiver maior número de votos. Parágrafo único: Em caso de empate, haverá nova eleição, sendo a comissão eleitoral responsável por encaminhar o novo processo eleitoral.

Art.38^o- A duração do mandato da diretoria do grémio será de um ano a contar do dia da posse da mesrna.

Capítulo 7

Disposições Gerais e Transitórias

Art.39°- O presente estatuto somente poderá ser modificado em Assembleia geral convocada para esta finalidade

Art.40°- A dissolução do grémio somente ocorrerá quando for extinta a instituição de ensino, revertendo-se seus bens para entidades congéneres.

Art.41°- Nenhum sócio poderá se intitular representante do grémio sem a autorização, por escrito, da diretoria.

Art.42°- Revogadas as disposições em contrário este Estatuto entrará em vigor na data de sua aprovação.